Acordo pré-nupcial não é só para ricos. O documento evita conflitos futuros.
O Pacto Antenupcial é um contrato assinado antes do casamento, no qual constam determinações sobre o
regime de bens que será adotado na união do casal. É importante destacar que o documento pode ser feito
em união estável e casamento, seja hétero ou homoafetivo.
Conheça os seis motivos para fazer o Pacto Antenupcial
1 – Ele é útil para qualquer um que está pensando em se casar
Antes de trocar alianças ou assinar os papéis, todo e qualquer casal deveria prever questões futuras.
Por maior e mais intenso que seja o amor entre os dois, não há garantia alguma de que o relacionamento
será eterno. Porém, o pacto pode garantir que, se houver dissolução do vÃnculo, nenhum dos dois terá
prejuÃzos financeiros.
2 – O acordo coloca ordem na casa
Há casais que determinam até questões de ordem prática, como divisão de tarefas domésticas e proibição
de espalhar roupas sujas ou de fumar dentro de casa. Somente não são aceitas cláusulas que afrontem
diretamente artigos da lei e/ou que violem direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição
Federal. Exemplos: retirar o poder familiar da mãe ou do pai, proibir o divórcio, dispensar o direito
dos filhos à pensão alimentÃcia, etc. Nada disso é possÃvel.
3 – É uma prova de amor!
O acordo deveria ser encarado como uma prova de amor, segundo especialistas, já que os dois estão se
esforçando, juntos, para garantir uma vida melhor para ambos. A elaboração do contrato é uma
demonstração de maturidade do casal, que consegue de maneira tranquila decidir sobre o planejamento de
seu futuro. Estabelecer limites socioeconômicos e regras claras, justas e seguras garante uma
convivência saudável e de maneira alguma prejudica a rotina do par.
4 – Poupa possÃveis confusões futuras
Ninguém é pego de surpresa, nem a emoção domina qualquer negociação. Assim, o acordo nada mais é do que
um documento simples que facilitará a vida a dois e evitar futuras dores de cabeça. Caso a empresa tenha
uma atividade de risco financeiro, o cônjuge empresário pode estabelecer o regime de bens para proteger
o outro, por exemplo.
5 – Assegura o patrimônio e o bem-estar dos filhos
Quando os casais pretendem ter filhos, é possÃvel estabelecer, além do regime de bens, uma pensão para
aquele que irá interromper a carreira para cuidar do filho e do lar, pensão por tempo determinado ou,
ainda, uma indenização caso ocorra o rompimento do vÃnculo matrimonial ou a dissolução da união estável.
Custos com educação e saúde também podem ser detalhados e combinados.
6 – É um documento bem fácil de fazer
Para fazer o pacto, basta o casal comparecer a um Cartório de Notas com os seus documentos pessoais e
lavrar a Escritura Pública de Pacto Antenupcial.
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