A Prova de Vida, documento exigido como comprovação para o recebimento da pensão do INSS (Instituto
Nacional do Serviço Social) por aposentados e pensionistas agora pode ser realizado por meio de
procuração (que transmite poderes a um representante legal) na plataforma do e-Notariado, por
videoconferência.
Os cuidados com o isolamento social das pessoas do grupo de risco, foi o que motivou o órgão público a
autorizar o novo procedimento de representação sem cadastramento prévio. O documento obrigatório tem
como objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 100/2020, o sistema
e-Notariado permite, além das procurações públicas, a prática de diversos atos notariais de forma
online, entre eles as escrituras de compra e venda de imóveis, doações, divórcios, inventários,
partilhas e testamentos.
Como fazer a procuração online:
Para realizar uma procuração online o cidadão precisa acessar o site www.e-notariado.org.br e solicitar
a realização de uma videoconferência, no Cartório é possível agendar por meio dos canais de atendimento:
www.tabeliaodebarueri.com.br (site), tabeliao@tabeliaodebarueri.com.br (e-mail) ou (11) 4166-7777.
Também é possível assinar o ato utilizando-se de um certificado ICP-Brasil.
Documentos necessários:
– Aposentado: RG, CPF e certidão de casamento (se for o caso).
– Procurador: nome, RG, CPF, estado civil, profissão e endereço.
– Certificado digital (ICP-Brasil) ou certificado notarial (e-Notariado)
